Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Homicídio qualificado. Decisão contrária à prova dos autos. Inexistência. Fixação. Regime inicialmente fechado.

Uso de documento falso. Carteira de habilitação. Escorreita condenação. Provas idôneas. Presença do tipo objetivo e subjetivo.

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

Renan defende adoção do juizado de instrução

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Habeas corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Complexidade do processo. Garantia da ordem pública. Periculosidade do agente. Ordem denegada.